Política de Privacidade

A ABN Code Soluções Ltda, responsável pelo Prontu Kids, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais das crianças e de seus responsáveis.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos essas informações.

Quem Somos

O Prontu Kids é um aplicativo de acompanhamento e organização do desenvolvimento infantil, criado para ajudar pais e responsáveis legais a centralizar informações importantes relacionadas à saúde, crescimento, vacinas, histórico médico e marcos do desenvolvimento da criança.

O aplicativo possui caráter exclusivamente informativo e organizacional, não realizando diagnósticos médicos, psicológicos ou terapêuticos.

Responsável: ABN Code Soluções Ltda (CNPJ 69.636.824/0001-59)

Contato: contato@prontukids.com.br

Quem Pode Utilizar o Aplicativo

O Prontu Kids é destinado exclusivamente a pais, mães e responsáveis legais. O aplicativo não é destinado ao uso direto por crianças, e nenhuma criança pode criar uma conta própria.

Ao utilizar o aplicativo, você declara ser maior de 18 anos ou responsável legal pela criança cadastrada.

Quais Dados Coletamos

3.1 Dados do Responsável

Podemos coletar: nome, endereço de e-mail, foto de perfil, credenciais de acesso e dados básicos da conta.

3.2 Dados da Criança

O responsável poderá inserir informações como: nome, data de nascimento, sexo, peso, altura, histórico médico, alergias, medicamentos, vacinas, consultas e marcos do desenvolvimento.

3.3 Dados Técnicos

Coletamos informações técnicas para melhorar a estabilidade, como modelo do dispositivo, sistema operacional e logs de erro.

Como Utilizamos os Dados

Os dados coletados são utilizados para: criar e manter sua conta, armazenar informações da criança, acompanhar marcos do desenvolvimento, organizar histórico médico, controlar vacinas, gerar relatórios, exportar documentos em PDF e melhorar funcionalidades do aplicativo.

Dados Sensíveis e de Saúde

O Prontu Kids pode armazenar informações relacionadas à saúde infantil fornecidas pelo responsável. Essas informações são consideradas dados sensíveis nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A coleta e tratamento desses dados ocorrem com base no seu consentimento explícito e com medidas reforçadas de segurança.

Dados Infantis

Os dados infantis são armazenados com proteção especial. Apenas o responsável legal que criou a conta tem acesso direto aos dados da criança, incluindo informações de saúde, desenvolvimento e crescimento.

Nenhuma criança terá sua conta removida ou compartilhada sem consentimento expresso do responsável legal.

Login com Google

O Prontu Kids oferece a opção de login através da conta Google. Ao utilizar essa funcionalidade, você autoriza a ABN Code Soluções Ltda a acessar informações básicas de sua conta Google, como nome e e-mail.

A política de privacidade do Google também se aplica nesse contexto. O Prontu Kids não compartilha sua senha com o Google.

Permissões do Dispositivo

O Prontu Kids pode solicitar acesso aos seguintes recursos do seu aparelho, sempre com o seu consentimento e apenas quando necessário:

• Câmera e Galeria de Fotos: para adicionar fotos da criança, anexar resultados de exames e imagens de vacinas.
• Localização: para buscar unidades de saúde do SUS e profissionais próximos de você (apenas quando você opta por buscar). A localização é usada só para essa busca, nos nossos próprios servidores, e não é guardada.
• Notificações: para enviar lembretes de consultas, vacinas previstas e avisos importantes sobre o desenvolvimento da criança.

Nenhuma dessas permissões é obrigatória para usar o app. Você pode revogá-las a qualquer momento nas configurações do seu aparelho, sem perder o acesso às demais funcionalidades.

Analytics e Monitoramento

A ABN Code Soluções Ltda não usa ferramentas de análise de terceiros nem publicidade. Registramos apenas dados técnicos de funcionamento (por exemplo, erros), sem dados pessoais ou de saúde, para manter o aplicativo estável.

Compartilhamento de Dados

A ABN Code Soluções Ltda não vende os dados inseridos no Prontu Kids nem os usa para publicidade. Para o app funcionar, contamos com prestadores de serviço (operadores, na LGPD) que tratam os dados só para executar o serviço, seguindo as nossas instruções:

• Supabase: hospedagem do banco de dados, dos arquivos e das funções do app.
• Anthropic (inteligência artificial): quando você usa um recurso de IA, enviamos só as informações necessárias para gerar aquele conteúdo. Por exemplo: idade, faixa etária, prematuridade e marcos do desenvolvimento (texto para a consulta); e idade, sexo, consultas, pesos, alturas e totais de registros (resumo do relatório). A sua localização não é enviada à Anthropic: a busca de serviços de saúde usa o cadastro oficial do Ministério da Saúde, nos nossos próprios servidores. O nome da criança não é enviado. A Anthropic não usa esses dados para treinar modelos e os apaga em até 30 dias, salvo obrigação legal ou conteúdo sinalizado por violar as políticas de uso dela. Esse processamento acontece fora do Brasil (transferência internacional, art. 33 da LGPD).
• Stripe, Inc. (Estados Unidos) — processamento de pagamentos.
• Apple, Google e RevenueCat: assinatura pelo aplicativo.
• Resend: envio de e-mails.

Fora desses casos, os dados só são compartilhados para cumprir obrigação legal ou ordem judicial e para proteção contra fraudes, ou com o seu consentimento.

Onde os Dados São Armazenados

Os dados são armazenados no Supabase, em servidores localizados em São Paulo (Brasil), com criptografia em trânsito e em repouso. O processamento feito pela inteligência artificial (seção 9) acontece fora do Brasil.

O acesso aos servidores é restrito a pessoal autorizado e protegido por múltiplas camadas de segurança.

Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda e destruição.

Isso inclui: criptografia de dados, firewalls, autenticação multi-camadas, testes de segurança regulares e auditoria de acesso.

Nenhum sistema é 100% seguro, mas nos empenhamos ao máximo na proteção de seus dados.

Exportação e Compartilhamento de Relatórios

O Prontu Kids permite que você exporte informações em PDF e compartilhe relatórios com profissionais ou responsáveis.

Ao exportar relatórios, você mantém total controle sobre quem recebe essas informações. O Prontu Kids não envia automaticamente dados para profissionais de saúde.

Verifique a confidencialidade do destinatário antes de compartilhar informações sensíveis.

Exclusão de Conta e Dados

Você pode excluir sua conta a qualquer momento através do Perfil ou via contato@prontukids.com.br.

Ao excluir sua conta, todos os dados serão removidos permanentemente, incluindo informações da criança, histórico médico e relatórios. Essa ação é irreversível.

Podemos reter informações por tempo limitado apenas para cumprir obrigações legais.

Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você poderá solicitar:

• Confirmação de que seus dados são tratados
• Acesso completo aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão de dados não necessários
• Portabilidade dos dados para outro prestador
• Revogação do consentimento

Solicitações podem ser feitas para: contato@prontukids.com.br

Responderemos em até 15 dias úteis.

Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, informações serão removidas permanentemente em até 90 dias.

Exceções: dados necessários para cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias podem ser retidos conforme exigido por lei.

Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, novas funcionalidades ou melhorias nas práticas de segurança.

Notificaremos você sobre alterações significativas via e-mail ou dentro do aplicativo. O uso continuado do Prontu Kids após alterações representa concordância com a política atualizada.

Contato

Em caso de dúvidas, preocupações ou para exercer seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:

E-mail: contato@prontukids.com.br

Responsável: ABN Code Soluções Ltda (CNPJ 69.636.824/0001-59)

Responderemos todas as solicitações no prazo máximo previsto em lei.